Processo 269636/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/04/2017 15:20
Autuado em 17/04/2017 15:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 285/2020 da Primeira Câmara, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual NORBERTO PINZ
Gestor das Contas RODRIGO FERNANDES DA SILVA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/09/19)
Interessado ADEMAR BLOCH

Juntadas
DataDescrição
26/11/2020 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 727496/20, de 26/11/20 - Protocolo: 727496/20
10/11/2020 13:28 AR do ofício OPD - 1411/20 - GP
06/09/2019 12:38 do Protocolo 606516/19
05/09/2019 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 604505/19, de 05/09/19 - Protocolo: 604505/19
22/02/2018 08:03 do Protocolo 100775/18
08/02/2018 16:35 do Protocolo 76686/18
05/02/2018 15:31 Devolução do Ofício OCN - 5550/2017 - DP
09/01/2018 09:51 AR do Ofício OCN - 5552/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1411/ 2020   
DP  26/02/2018 Edital Diverso   30/ 2018   
DP  23/02/2018 Edital Diverso   30/ 2018   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5550/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5552/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2020 2358 Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2020
24/07/2020 2346 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 27/07/2020
20/09/2019 2148 Despacho Processual Diverso nº 1178/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 808/2019
23/02/2018 1771 Edital Diverso nº 30/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 300/2018
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1848/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2103/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 09:35 DP  
27/11/2020 10:45 CMEX Informação nº 6665/2020 -
24/09/2020 17:34 DP Informação nº 7947/2020 -
21/09/2020 10:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1411/2020 -
15/09/2020 12:17 CMEX Informação nº 5085/2020 -
13/08/2020 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 750/2020 -
13/08/2020 11:04 SMPJTC  
12/08/2020 13:43 6PC Ciência de Decisão nº 56/2020 -
12/08/2020 13:28 SMPjTC  
31/07/2020 20:26 S1C  
16/07/2020 11:22 GCDA  
16/07/2020 07:54 SMPJTC  
10/06/2020 09:39 6PC Parecer nº 215/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Nova Santa Rosa. Exercício financeiro de 2016. Retorno. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva e imputação de multa.
09/06/2020 14:57 SMPjTC  
18/09/2019 13:54 CGM Instrução nº 1430/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/09/2019 10:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1178/2019 -
09/09/2019 15:48 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 41/2019 -
04/09/2019 16:29 GCDA  
03/09/2019 13:50 S1C Certidão de Adiamento nº 81/2019 -
02/08/2019 09:40 GCDA  
01/08/2019 15:45 SMPJTC  
30/07/2019 11:23 1PC Parecer nº 596/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Santa Rosa. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
29/07/2019 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 859/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1895/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 08:28 COFIM  
19/02/2018 11:55 DP Edital Diverso nº 30/2018 -
09/02/2018 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 300/2018 -
11/12/2017 10:06 DP Informação nº 1250/2018 -
11/12/2017 10:06 DP Informação nº 1380/2018 -
11/12/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5550/2017 -
11/12/2017 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 5552/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1848/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 3114/2017 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2017 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2103/2017 -

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